O que é PCD e como solicitar

Por divelp em Notícias sobre veículos, Dicas sobre veículos - 18/03/2021

 

O que é PCD e como solicitar

Nos últimos anos, as vendas de carros PCD aumentaram consideravelmente. De acordo com o levantamento de dados realizado pela Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), somente em 2019 cerca de 215 mil unidades foram emplacadas.

Assim como o mercado cresce anualmente, na mesma medida também geram-se dúvidas sobre quem tem direito à aquisição desse tipo de automóvel, quais os principais modelos direcionados a esse segmento e quais são as isenções fiscais que existem. 

Por isso, veja a seguir alguns esclarecimentos a respeito dos carros PCD o significado da sigla, como conseguir um laudo, entre outras dúvidas.

 

O que é PCD

Trata-se da abreviatura usada para Pessoas com Deficiência. Mas, afinal, o que significa carro PCD? 

Um veículo PCD é um carro com benefício de isenção fiscal direcionado para ser utilizado por pessoas com deficiências específicas, quer seja ele o passageiro ou motorista.

 

Como comprar carro PCD 

Caso o condutor seja o beneficiado, é necessário tirar uma CNH especial para dirigir carros PCD.

As aulas devem ser feitas em um veículo adaptado, já a prova pode ser feita com veículo próprio (desde que atenda às limitações do motorista) ou veículo da autoescola.

O automóvel também pode ser adquirido pelos responsáveis de uma pessoa que possui deficiência e que não seja capacitada para guiar. Nesse caso, não é preciso ter CNH especial para o deficiente, sendo necessário somente apresentar requisição na Receita Federal para obter as isenções de impostos.

Depois de estar habilitado, o condutor deve entrar com o pedido na Receita Federal para conseguir isenção do IOF e IPI.

Se o pedido for realizado através do Sisen pelo site da Receita, o processo pode ser concluído em até 72 horas. Depois de aprovado, o motorista conquista a isenção dos impostos federais (IPI e IOF) para a compra do automóvel. 

Antes de adquirir o veículo é necessário solicitar a isenção do ICMS, para isso, é preciso solicitar uma carta da concessionária apontando qual veículo será comprado e apresentar juntamente com a CNH e os documentos pessoais na Secretaria da Fazenda de cada estado. O prazo para concluir essa etapa é de até 15 dias úteis.

Após comprar e estar com o emplacamento pronto, há um prazo de 25 dias para retornar à Secretaria da Fazenda e pedir a isenção do IPVA. Os moradores da região metropolitana de São Paulo também podem solicitar a isenção do rodízio municipal. 

 

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Quem tem direito a comprar um carro PCD? 

Qualquer pessoa que possua problemas ou doenças que limitem a ação de dirigir pode pedir uma CNH especial e requisitar a isenção de impostos.

Inclusive, o benefício não engloba somente o condutor do veículo, como também pode ser solicitado por qualquer pessoa que possua deficiência (até mesmo crianças) desde que sejam elegíveis de acordo com as enfermidades.

As deficiências e doenças elegíveis para pedido de compra de carro PCD são:

  • Má-formação ou ausência de membro: mastectomia (retirada total da mama) ou quadrantectomia (remoção de parte da mama), nanismo, encurtamento de membros (e análogos).
  • Doença degenerativa ou neurológica: síndrome de Down, paralisia cerebral, mal de Parkinson, esclerose múltipla, AVC, AVE, ostomia e usuário de talidomida.
  • Doença que afeta membros superiores (braços e ombros): tendinite, túnel do carpo, manguito do rotador, bursites e similares. 
  • Paralisias: monoparesia, monoplegia, paraplegia, triparesia, triplegia, tetraparesia, tetraplegia e hemiplegia.
  • Ossos e nervos: artrose, lesões por esforço repetitivo (LER), poliomielite, artrite, artrodese, artrose, próteses externas e internas.
  • Visual: campo visual menor que 20 graus e/ou índice de Snellen (acuidade visual menor que 20/200) no melhor olho.
  • Problemas de coluna: hérnia de disco, escoliose acentuada e espondilite anquilosante.
  • Portadores de patologia:  cânceres, diabetes, renais crônicos, cardiopatia, hepatite C, linfomas, hemofílicos e HIV+.

 

Mudanças no sistema que garante a isenção de IPVA

O Governo do Estado de São Paulo alterou o sistema que garante às pessoas com deficiência (PCD) a isenção de IPVA. Trata-se do decreto n° 65.337/2020 que regulamenta a Lei 17.293/2020 (IPVA).

As pessoas com deficiência física severa ou profunda, cujo veículo necessite de adaptação, continuarão a ter direito à isenção de IPVA. Segundo o Governo, “o imposto não recolhido poderá ser utilizado pelos proprietários como investimento para custear as modificações necessárias, como inversão do pedal do acelerador, comandos manuais de acelerador e freio e adaptação de comandos do painel no volante.” Autistas e pessoas com deficiência física, visual e mental, severa ou profunda, não condutoras, continuam beneficiadas.

A partir de agora, a isenção de IPVA para pessoas com deficiência só será condicionada a estas restrições que ficam no campo “observações” da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

 

Conheça as restrições médicas com a letra indicada na CNH

  • C: Obrigatório o uso de acelerador à esquerda;
  • E: Obrigatório o uso de empunhadura / manopla / pômo no volante;
  • H: Obrigatório o uso de acelerador e freio manual;
  • I: Obrigatório o uso de adaptação dos comandos de painel ao volante;
  • J: Obrigatório o uso de adaptação dos comandos de painel para os membros inferiores e/ou outras partes do corpo;
  • K: Obrigatório o uso de veículo com prolongamento da alavanca de câmbio e/ou almofadas (fixas) de compensação de altura e/ou profundidade;
  • L: Obrigatório o uso de veículo com prolongadores dos pedais e elevação do assoalho e/ou almofadas fixas de compensação de altura e/ou profundidade;
  • M: Obrigatório o uso de motocicleta com pedal de câmbio adaptado;
  • N: Obrigatório o uso de motocicleta com pedal de freio traseiro adaptado;
  • O: Obrigatório o uso de motocicleta com manopla do freio dianteiro adaptada;
  • P: Obrigatório o uso de motocicleta com manopla de embreagem adaptada;
  • Q: Obrigatório o uso de motocicleta com carro lateral ou triciclo;
  • R: Obrigatório o uso de motoneta com carro lateral ou triciclo.

A Sefaz de SP já realizou o recadastramento automático dos veículos de propriedade de pessoas para os quais tenha sido concedida a isenção do IPVA antes de 1º de janeiro de 2021. Segundo a Sefaz, as informações utilizadas foram as disponíveis no banco de dados da Fazenda e Detran-SP. Os proprietários estão sendo informados a conferir sua situação por meio de e-mail e SMS. 

 

Desconto para PCD 

Não há valor ou padrão definidos. O condutor portador de deficiência pode ter isenção total de ICMS e IPI, mas é importante lembrar que somente veículos zero-quilômetro abaixo de R$70 mil são isentos de ICMS, desde que sejam de fabricação nacional ou de países do Mercosul.

O IPI não possui restrição em relação ao local de fabricação do automóvel e nem mesmo limite de preço, além disso, o condutor PCD não recolhe o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) qualquer que seja o preço, somente em financiamentos.

Portadores de deficiência também podem fazer a aquisição de automóveis elétricos e híbridos novos com isenção de IPI e IOF, independentemente do local de produção. Além das isenções, geralmente as montadoras também oferecem bônus que sempre mudam.

 

Como conseguir laudo PCD 

O laudo médico é fornecido pela clínica médica do SUS certificada no Detran. O laudo deve descrever a doença, limitações e suas necessidades especiais com detalhes.

O recomendado é que o paciente reúna o histórico de exames, possíveis cirurgias e atestados que sejam associados à enfermidade, especialmente no caso de doenças não visíveis.

 

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O melhor carro para PCD 

Não há um melhor carro para PCD. O ideal é analisar as opções disponíveis e optar por aquela que atender melhor suas necessidades e que também esteja de acordo com sua situação financeira.

 

O carro mais barato para PCD 

Um dos modelos mais baratos de carros PCD é o Peugeot 208 Active. Em 2020, o seu preço sugerido era de R$45.990.

Na mesma faixa de preço também podem ser encontrados modelos como, Chevrolet Onix 1.0 turbo e Hyundai HB20 Vision.

 

SUV mais completo para PCD 

Os SUVs compactos das versões de entrada possuem inúmeros equipamentos em sua lista, dentre estes, podemos destacar o Tracker, que sai da fábrica com controles de estabilidade e tração, assim como seis airbags.

 

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Ficou com alguma dúvida sobre o que é PCD e como solicitar ou quer saber mais sobre o assunto? Deixe seu comentário. Será um prazer poder ajudar!

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ricardo
15 dias atrás

muitissimo obrigado pelas informações para pcd, pois tenho doenças cronicas e não sabia desses direitos.