Atualmente a negociação de carros e motos está em alta. Inclusive, o financiamento de veículos cresceu 8,5%.

É muito bom adquirir um novo automóvel, seja ele zero quilômetro ou seminovo. Entretanto, para que a satisfação seja completa e para não ter nenhuma dor de cabeça é fundamental entender a importância da transferência de veículo. 

Quando um carro zero quilômetro é comprado, é necessário fazer o emplacamento do veículo e o primeiro licenciamento. Porém, na compra de um seminovo, é preciso estar atento a algumas regras e prazos relevantes. Confira o artigo Emplacamento de veículos: por que ele é tão importante?

Transferência de veículo: registro da mudança de propriedade

A transferência de veículo é necessária para registrar a mudança de propriedade de um automóvel, formalizando a compra e venda de um automóvel ou motocicleta. Trata-se do procedimento responsável pela alteração do nome do proprietário nos bancos de dados do governo.

O prazo para transferência do veículo é de até 30 dias após a compra e venda. Mas, o ideal é que esse procedimento seja realizado imediatamente, assim evitam-se multas e penalidades.

Importante para o comprador

Se o comprador não registrar a transação no Detran, é como se o veículo ainda pertencesse ao antigo proprietário. Ou seja, para a lei ele não será considerado o dono do veículo. Nesse caso, se o vendedor tiver dívidas, por exemplo, o veículo pode ser penhorado.

Além disso, negligenciar a transferência, como a lei determina,  também pode resultar em multas.

Importante para o vendedor

O vendedor também pode sofrer transtornos. Ao não exigir a transferência, o veículo continuará sendo de sua responsabilidade para a lei, assim como infrações de trânsito do novo dono, impostos em atraso e outras taxas relacionadas ao veículo.

Fazer a transferência de veículo com despachante ou por conta própria?

Como o custo e os laudos que serão exigidos podem mudar de acordo com o estado, o ideal é procurar o site do Detran de seu estado e verificar quais são as exigências.

Também é possível contratar um despachante para fazer esse serviço. Mas, caso tenha tempo e prefira fazer por conta própria, observe as indicações a seguir.

Origem do veículo

Antes de comprar um seminovo avalie a procedência do veículo. Para isso, confira dois laudos: o ECV – Empresas Credenciadas em Vistorias de Veículos e a perícia cautelar.

Este primeiro é realizado por empresas habilitadas pelo Detran em alguns estados e esse laudo serve para averiguar adulterações no chassi e no motor.

Já a perícia cautelar verifica a procedência do veículo, como por exemplo, saber se ele já teve algum sinistro, se foi recuperado, entre outros.

Legalidade do veículo

Na perícia cautelar, geralmente, também é verificado se há impostos em atraso, multas ou restrições, fatores que  impedem a transferência do veículo.

Mas, essas informações também podem ser consultadas por meio do RENAVAM e da placa do veículo juntamente ao Detran. Leia também o artigo Para que serve o RENAVAM?

Formalização da transação com o CRV 

É necessário realizar também o preenchimento e a assinatura do CRV (Certificado de Registro de Veículos) para formalizar a transação no Detran.

Nele deverão constar as informações do vendedor e comprador, como: nome completo, CPF ou CNPJ de ambos, valor do veículo e por fim, a assinatura dos dois.

Após preenchimento, é necessário comparecer a um cartório para reconhecimento de firma das assinaturas, atestando a veracidade do documento e permitindo que seja concluída a transferência.

Informação ao Detran sobre a venda

Depois desses passos, a venda do veículo deve ser comunicada ao Detran do estado. Assim, o comprador (novo dono) passa a se responsabilizar pelas multas e débitos do automóvel ou moto. Esse é um procedimento que possui prazo para conclusão e é muito importante para prevenir possíveis transtornos.

Pagamento da taxa e agendamento de vistoria

Para finalizar, será necessário realizar o pagamento das devidas taxas. Desta forma, a transferência do carro poderá ser concluída após o agendamento da vistoria no Detran.

Cada estado possui suas próprias regras, portanto, o valor da taxa também costuma variar. O ideal é conferir no site do Detran de sua localidade.

Lembrando que, em caso de transferência para para outro estado, será preciso fazer um novo emplacamento.

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Documentos necessários

Para agilizar o processo de transferência de veículo, toda a documentação deve estar em mãos.

Os documentos necessário são:

• RG ou CNH (cópia e original);
• CPF (cópia e original);
• comprovante de endereço em nome do proprietário  (cópia e original);
• comprovante de pagamento da taxa de transferência;
• comprovante de pagamento de débitos;
• laudo de vistoria;
• CNPJ e contrato social — se o vendedor for uma pessoa jurídica.

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Ficou com alguma dúvida ou quer saber mais sobre a importância em se fazer a transferência de veículo? Deixe seu comentário. Ficaremos felizes se pudermos ajudar!