Você sabe como funciona a CNH digital?

Em nosso cotidiano atual, estamos acostumados a utilizar vários meios para nossa identificação, tais como: certidão de nascimento ou casamento, RG, CPF, CNH, título eleitoral etc. E são tantos os documentos – cada um para um propósito – que fica inviável  mantê-los todos conosco.

Com a revolução digital, muitas pessoas ainda se perguntavam a razão pela qual as tecnologias ainda não se aplicavam aos documentos. Entretanto, atualmente já é possível utilizar a versão digital de alguns deles, como a CNH, por exemplo, cuja emissão já não envolve mais tanta burocracia.

A CNH digital já é uma realidade em todo o Brasil, e pode ser emitida de maneira fácil e remota, por meio do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito – CDT.

Como funciona a CNH Digital?

Desde 2017, o Conatran – Conselho Nacional de Trânsito – aprovou a versão digital para documentos como a CNH. A partir de então, todas as unidades do Detran tiveram que adaptar os procedimentos para a emissão do documento, que hoje já está disponível e aceito em todo o Brasil.

A CNH digital, atualmente intitulada Carteira Digital de Trânsito (CDT) possui o mesmo valor legal que a versão impressa, pois ambas contam exatamente com as mesmas informações. O que muda é apenas o formato, e agora, a praticidade, pois a CDT pode ser emitida via aplicativo de celular, para usuários que possuem ou não o certificado digital.

Como cadastrar a CNH Digital direto pelo celular

Antes de mais nada, é sempre recomendável fazer o download do aplicativo da CDT diretamente pela loja oficial de aplicativos do seu celular, a fim de evitar falsificação e, por consequência, transtornos futuros.

Se sua CNH possui o QR Code, significa que a emissão da carteira de habilitação digital é possível. Baixe o aplicativo que é gratuito, intuitivo e utiliza, entre outros métodos, o reconhecimento facial como autenticação dos procedimentos.

Após o cadastro dos dados no aplicativo e a devida autenticação, é possível gerar o documento na tela do celular, contendo exatamente as mesmas informações da CNH impressa, além de ser possível fazer o download e compartilhar sua CDT via WhatsApp ou e-mail, bem como receber alertas de vencimento ou consulta de pontos da CNH.

No entanto, vale lembrar que não basta simplesmente baixar o aplicativo, pois a nova versão de carteira digital só está disponível para quem está com os dados atualizados no Denatran e possui a CNH emitida após o mês de maio de 2017 – quando as CNHs passaram a possuir um QR Code na parte interna. Assim, se sua CNH ainda não o possui, será necessário solicitar uma 2ª via ou renová-la presencialmente.

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Tem algum custo?

Por determinação do Serviço Federal de Processamento de Dados, estabelecer (ou não) taxas para esses serviços é de competência dos Departamentos Estaduais de Trânsito – Detran. Alguns estados, inicialmente, cobravam taxas que chegaram a variar de R$ 10,00 a R$ 200,00. Atualmente, na maioria dos estados é possível emitir a Carteira Digital de Trânsito sem custo algum.

Função do QR Code na CNH

Além de entender como funciona a CNH digital, outra dúvida recorrente é sobre a função do QR Code. Trata-se de uma autenticação eletrônica que tem por objetivo reduzir as possibilidades de fraudes e falsificação de carteiras de habilitação. O código é gerado diretamente pelo Denatran e armazena todos os dados do condutor.

Adicionado à parte interna da CNH impressa desde maio de 2017, atualmente o QR Code também permite confirmar a autenticidade do documento de habilitação impresso em relação à sua versão digital.

É seguro usar o serviço?

Esta é outra dúvida relacionada a como funciona a CNH digital. Desde que se observe os procedimentos corretos, sim, é seguro usar o serviço. Por essa razão, é imprescindível que somente se faça o download do aplicativo por meio da loja de aplicativos no próprio celular.

Ataques hacker são cada vez mais constantes, e baixar arquivos provenientes de outras fontes – ainda que pareçam teoricamente seguros – pode expor seus dados pessoais na rede mundial de computadores.

Além disso, o QR Code que consta na Carteira Digital de Trânsito, por si só, já funciona como forma de garantir a autenticidade dos dados, e vem acompanhado de uma assinatura digital (P7S) que confere validade jurídica ao documento.

O agente de trânsito pode não aceitar a CNH Digital?

A CNH Digital é um documento válido em todo o território nacional, o que impede que qualquer agente público a rejeite. Se isso ocorrer, pode ser registrada uma ocorrência junto à ouvidoria, ao Denatran ou mesmo no próprio órgão de trânsito em que o agente trabalha.

Se eu perder o meu celular ou ele for roubado, o que faço?

O primeiro passo é não se desesperar. A Carteira Digital de Trânsito é protegida e seus dados ficam criptografados. No entanto, por uma questão de segurança maior, pode-se desconectar o dispositivo pelo Portal de Serviços do Denatran, removendo todos os documentos digitais do dispositivo perdido ou roubado, ou dirigir-se a uma das unidades do Detran e solicitar o bloqueio presencialmente.

Se eu ficar sem internet ou acabar a bateria do celular, posso ser multado?

O aplicativo só precisa do uso de internet no momento da inclusão dos documentos. Depois disso, é perfeitamente possível acessar a Carteira Digital de modo offline sem problema algum, apenas sendo necessário digitar a senha de quatro dígitos, do próprio aplicativo.

Mas atenção! Tome muito cuidado para não acontecer de seu celular ficar sem bateria, pois isso seria o mesmo que dirigir sem portar a Carteira de Habilitação, um comportamento considerado pelo Código de Trânsito como infração leve e, portanto, passível de multa de R$ 88,38 e 3 pontos na carteira, mais a retenção do veículo até a apresentação do documento.

Para evitar ser multado ou ser pego desprevenido por esse motivo, uma sugestão é ficar atento ao funcionamento e ao nível de bateria de seu aparelho. Prevenir é sempre a melhor escolha!

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